Estes Termos e Condições de Venda (CGV) regem a relação contratual entre o Institut Liberté e você, cliente, ao adquirir nossos cursos ou serviços online. Ao efetuar uma compra em nosso site, você aceita integralmente e sem reservas as presentes CGV.

1. Objeto: As presentes CGV definem as condições pelas quais o Institut Liberté vende e o cliente compra cursos e serviços de formação em estética profissional online, disponíveis através da nossa landing page.

2. Pedido e Confirmação: 2.1. O cliente realiza o pedido online através do preenchimento do formulário de inscrição e/ou do carrinho de compras. 2.2. A confirmação do pedido será enviada por e-mail, detalhando os cursos/serviços adquiridos, valores e informações de acesso. A venda só é considerada concluída após a confirmação do pagamento.

3. Preços e Pagamento: 3.1. Os preços dos cursos e serviços estão indicados em euros (€) e são exibidos na página de oferta correspondente. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas o valor cobrado será o vigente no momento da compra. 3.2. Os pagamentos são realizados através de cartão de crédito (Visa, Mastercard), PayPal, transferência bancária, Klarna. A segurança das transações é garantida por Woocommerce.

4. Acesso ao Curso / Prestação de Serviço: 4.1. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá por e-mail as instruções de acesso ao curso online e/ou informações sobre a prestação do serviço adquirido. 4.2. O acesso ao conteúdo do curso é pessoal e intransferível. Qualquer compartilhamento de acesso resultará na suspensão imediata e permanente do curso, sem direito a reembolso.

5. Direito de Retratação (Desistência): 5.1. Conforme a legislação europeia (Direito do Consumidor), você tem o direito de desistir da sua compra sem apresentar justificativa no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de confirmação do pedido. 5.2. Para exercer seu direito de retratação, você deve nos notificar por escrito por mail: [email protected] dentro do prazo, informando sua decisão inequívoca. 5.3. Se o acesso ao conteúdo do curso já tiver sido iniciado (ex: primeiro módulo acessado, material baixado), o direito de retratação poderá ser impactado ou invalidado, de acordo com as condições específicas do produto digital. 5.4. Em caso de retratação válida e de acordo com as condições, o reembolso será processado no prazo de 7 dias úteis após a sua notificação e a verificação do não uso indevido do conteúdo.

6. Certificação: A certificação será emitida após a conclusão bem-sucedida de todas as etapas do curso. A validade e o reconhecimento da certificação estão de acordo com as diretrizes do Institut Liberté.

7. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo dos cursos, incluindo textos, vídeos, materiais didáticos, exercícios e qualquer outro recurso, é de propriedade intelectual exclusiva do Institut Liberté. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem prévia autorização escrita.

8. Responsabilidade: O Institut Liberté se compromete a fornecer os cursos e serviços com a devida diligência e qualidade. No entanto, não podemos garantir resultados específicos de ganhos ou sucesso profissional, pois estes dependem do esforço individual, dedicação e das condições de mercado.

9. Resolução de Litígios e Lei Aplicável: As presentes CGV são regidas pela lei francesa. Em caso de litígio, as partes buscarão uma solução amigável. Não sendo possível, a disputa será submetida à jurisdição dos tribunais competentes de Paris, França.